Política de reembolso

A Descobrin busca garantir a satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política estabelece as condições para devoluções, trocas e reembolsos dos produtos adquiridos em nossa loja virtual.

1. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, independentemente de justificativa.

Para que o direito de arrependimento seja exercido, o produto deverá ser devolvido:

• sem indícios de uso, ou seja, sem páginas pintadas, escritas, rasgadas, dobradas, recortadas ou destacadas;
• em sua embalagem original, sempre que possível;
• acompanhado de todos os acessórios, encartes, certificados e brindes enviados;
• acompanhado da Nota Fiscal ou documento equivalente.

Após o recebimento do produto e a confirmação de que as condições acima foram atendidas, será iniciado o processo de reembolso.

2. Produto com defeito, avaria ou divergência

Caso o produto apresente defeito de fabricação, avaria ocasionada durante o transporte ou seja diferente daquele adquirido, o consumidor deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento assim que identificar o problema.

Consideram-se defeitos, entre outros:

• falhas de impressão que comprometam a leitura ou a pintura das páginas;
• páginas faltantes, duplicadas, invertidas ou desalinhadas;
• problemas de encadernação, como páginas soltas ou capa descolada;
• livro recebido molhado, amassado ou rasgado em razão do transporte;
• QR Codes ilegíveis ou que não direcionem corretamente ao conteúdo digital correspondente.

Os prazos para reclamação seguem o Código de Defesa do Consumidor:

• até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
• até 90 (noventa) dias para produtos duráveis;
• nos casos de defeito oculto, o prazo inicia-se a partir da data em que o defeito for constatado.

Após o recebimento do produto, será realizada análise para verificação do problema, podendo a Descobrin substituir o produto, efetuar o reembolso ou adotar outra solução prevista na legislação.

3. Problemas no acesso ao conteúdo digital

Se o QR Code de alguma página não abrir, não carregar ou apresentar erro, pedimos que entre em contato conosco antes de solicitar a devolução. Na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato pelo suporte, com o envio de um link direto de acesso ao conteúdo.

Não caracterizam defeito do produto:

• ausência ou instabilidade de conexão de internet do consumidor;
• incompatibilidade, limitações ou configurações do dispositivo utilizado para leitura do QR Code;
• indisponibilidade temporária da plataforma para manutenção, previamente comunicada sempre que possível.

Caso a falha de acesso decorra da própria Descobrin e não seja solucionada pelo suporte técnico em prazo razoável, o consumidor poderá optar pela troca do produto ou pelo reembolso integral.

4. Prazo para análise

Após o recebimento do produto devolvido em nosso centro de distribuição, será realizada uma análise em até 5 (cinco) dias úteis.

Sendo aprovada a solicitação, o procedimento de troca ou reembolso será iniciado imediatamente.

5. Reembolso

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo para lançamento do crédito dependerá exclusivamente da operadora do cartão e poderá ocorrer na fatura seguinte ou subsequente.

PIX ou boleto bancário: o valor será devolvido para conta bancária de titularidade do comprador, em até 10 (dez) dias úteis, contados da aprovação da análise da devolução.

6. Custos de devolução

Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, produto com defeito, produto avariado, produto divergente ou extravio confirmado da mercadoria, todos os custos de devolução e, quando aplicável, de reenvio serão suportados pela Descobrin, mediante disponibilização de logística reversa ou outra forma de coleta.

Caso a devolução seja solicitada por motivo não previsto na legislação ou nesta Política, eventuais despesas de transporte poderão ser de responsabilidade do consumidor.

7. Produtos que não poderão ser devolvidos

Não serão aceitas devoluções de produtos:

• cujas páginas já tenham sido pintadas, escritas, recortadas, destacadas ou de qualquer forma utilizadas, uma vez que essa condição impede sua recomercialização, salvo quando apresentarem defeito;
• personalizados ou produzidos sob encomenda, salvo quando apresentarem defeito;
• danificados em razão de uso inadequado, armazenamento impróprio, contato com líquidos ou manuseio pelo consumidor;
• que tenham seu lacre original violado, quando essa condição impedir sua comercialização.

Esta restrição não afasta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor em casos de vício ou defeito do produto.

8. Garantia

Além da garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, a Descobrin oferece garantia contratual de 2 (dois) anos contra defeitos de fabricação do livro impresso, contados a partir da data de recebimento do produto.

A garantia contratual não cobre desgaste natural pelo uso, páginas já coloridas, danos causados por líquidos, rasgos, amassados ou qualquer avaria decorrente do manuseio pelo consumidor.

9. Como solicitar a devolução ou o reembolso

Para iniciar o procedimento, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelos canais abaixo:

E-mail: contato@descobrin.com

WhatsApp: (21) 9 9348-1766

Informe:

• número do pedido;
• nome completo;
• CPF;
• motivo da solicitação;
• fotos ou vídeos do produto, quando houver defeito, avaria ou divergência;
• no caso de falha no QR Code, informe a página e envie foto do código.

Após a análise inicial, nossa equipe fornecerá todas as orientações para envio do produto.

10. Endereço para devoluções

Av. das Américas, 700 — Bloco 3, Sala 140 Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ CEP 22640-100

Importante: não envie o produto antes de solicitar a autorização de devolução. Envios realizados sem contato prévio podem não ser identificados.

11. Considerações finais

A Descobrin recomenda que o consumidor confira o produto imediatamente após o recebimento e comunique qualquer irregularidade o quanto antes.

Nosso compromisso é oferecer um processo de devolução, troca e reembolso transparente, ágil e em conformidade com a legislação vigente, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.