Política de privacidade

A Descobrin respeita a privacidade de seus clientes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização de seu site e de sua plataforma digital interativa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você navega em nosso site, realiza compras, cria uma conta, acessa o conteúdo digital dos nossos livros ou entra em contato conosco.

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos

Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, de acordo com a forma como você utiliza nosso site.

1.1 Dados de identificação

  • Nome completo;
  • CPF, quando necessário;
  • Endereço de entrega;
  • Endereço de cobrança;
  • Telefone;
  • Endereço de e-mail.

1.2 Dados da conta

Quando você cria uma conta em nosso site, poderão ser armazenados:

  • login;
  • senha criptografada;
  • histórico de pedidos;
  • preferências de navegação.

1.3 Dados da compra

Durante a realização de pedidos, poderão ser tratados dados relacionados à operação comercial, incluindo:

  • produtos adquiridos;
  • valor da compra;
  • forma de pagamento;
  • histórico de pedidos;
  • solicitações de troca, devolução ou reembolso.

A Descobrin não armazena os dados completos do cartão de crédito. As informações de pagamento são processadas diretamente pelos gateways de pagamento e instituições financeiras responsáveis pela transação.

1.4 Dados de navegação

Quando você acessa nosso site ou a plataforma digital vinculada aos QR Codes dos livros, algumas informações são coletadas automaticamente, tais como:

  • endereço IP;
  • navegador utilizado;
  • sistema operacional;
  • dispositivo utilizado;
  • páginas visitadas;
  • data e horário de acesso;
  • tempo de permanência;
  • cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações são utilizadas para melhorar nossos serviços, garantir a segurança da plataforma e aperfeiçoar a experiência de navegação.

1.5 Acesso ao conteúdo digital dos livros (QR Code)

Os livros da Descobrin possuem uma camada digital acessada por meio de QR Codes impressos nas páginas.

O acesso a esse conteúdo não exige cadastro, login, criação de conta ou fornecimento de dados pessoais pela criança. Não solicitamos nome, idade, foto, voz, localização precisa, contato ou qualquer outro dado pessoal de crianças para a liberação do conteúdo interativo.

Poderão ser coletados apenas dados técnicos e estatísticos agregados sobre o funcionamento da plataforma, tais como número de acessos por página e desempenho técnico, sem identificação do usuário.

2. Como coletamos seus dados

Os dados pessoais podem ser coletados:

  • diretamente por você, durante o cadastro, realização de pedidos ou contato com nossa equipe;
  • automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
  • através de empresas parceiras responsáveis pelo processamento de pagamentos, logística e hospedagem da plataforma;
  • quando permitido pela legislação, por fornecedores e parceiros necessários à execução dos serviços.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • processar e entregar pedidos;
  • emitir documentos fiscais;
  • processar pagamentos;
  • realizar trocas, devoluções e reembolsos;
  • prestar atendimento ao consumidor;
  • enviar comunicações relacionadas aos pedidos;
  • disponibilizar e manter o funcionamento do conteúdo digital dos livros;
  • prevenir fraudes;
  • proteger nossos sistemas;
  • cumprir obrigações legais;
  • exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • melhorar a experiência de navegação;
  • enviar ofertas, novidades sobre novos títulos e campanhas promocionais, quando permitido pela legislação ou mediante consentimento do usuário.

Todas as comunicações promocionais são direcionadas exclusivamente a adultos responsáveis pela compra, nunca a crianças.

O cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

4. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente:

  • execução do contrato de compra e venda;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • proteção do crédito;
  • prevenção à fraude;
  • legítimo interesse da Descobrin;
  • consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

5. Compartilhamento de dados

A Descobrin não comercializa nem divulga dados pessoais de seus clientes.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo:

  • plataforma Shopify;
  • gateways de pagamento;
  • instituições financeiras;
  • transportadoras;
  • empresas responsáveis pela hospedagem do site e da plataforma de conteúdo digital;
  • prestadores de suporte técnico;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável.

6. Shopify

Nossa loja virtual utiliza a plataforma Shopify para hospedagem e operação do comércio eletrônico.

Em razão dessa infraestrutura, determinados dados poderão ser processados pela Shopify para possibilitar o funcionamento da loja, processamento dos pedidos e manutenção dos serviços.

Para conhecer como a Shopify trata os dados pessoais, consulte sua Política de Privacidade disponível em: https://privacy.shopify.com

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • permitir o funcionamento adequado do site;
  • lembrar preferências do usuário;
  • manter a sessão ativa;
  • analisar estatísticas de navegação;
  • melhorar nossos serviços;
  • prevenir fraudes;
  • personalizar conteúdos e campanhas publicitárias.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental direcionados a crianças.

Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer tratamento inadequado.

Embora empreguemos padrões elevados de segurança, nenhum sistema é completamente inviolável. Por esse motivo, recomendamos que o usuário mantenha seus dados de acesso em sigilo e utilize dispositivos seguros durante a navegação.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais permanecerão armazenados pelo período necessário para:

  • execução dos serviços contratados;
  • cumprimento de obrigações legais e fiscais;
  • exercício regular de direitos;
  • prevenção à fraude;
  • atendimento de determinações judiciais ou administrativas.

Após o encerramento dessas finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que permitido ou exigido pela legislação.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade dos dados;
  • eliminação dos dados tratados mediante consentimento;
  • informações sobre compartilhamento de dados;
  • revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento.

No caso de dados de crianças e adolescentes, os direitos acima poderão ser exercidos pelos pais ou responsáveis legais.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores utilizados pela Descobrin, como a plataforma Shopify, poderão armazenar ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas hipóteses, a empresa adotará as medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados para assegurar que o tratamento ocorra com nível adequado de proteção.

12. Sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Descobrin não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites, recomendando que o usuário consulte suas respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

13. Crianças e adolescentes

Os produtos da Descobrin são desenvolvidos para crianças, mas o site, o processo de compra e a comunicação comercial são destinados exclusivamente a adultos, pais e responsáveis legais.

Sobre o tratamento de dados de menores, esclarecemos que:

  • cadastros, compras e pagamentos somente podem ser realizados por maiores de 18 (dezoito) anos, com plena capacidade civil;
  • não coletamos dados pessoais de crianças para liberar o acesso ao conteúdo digital dos livros, que é aberto por meio do QR Code impresso, sem cadastro;
  • não realizamos publicidade direcionada a crianças, nem condicionamos a participação em jogos, promoções ou conteúdos ao fornecimento de dados pessoais infantis;
  • eventual tratamento de dados de crianças, quando estritamente necessário, observará o disposto no artigo 14 da LGPD, será realizado no melhor interesse da criança e dependerá de consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal.

Recomendamos que o uso da camada digital dos livros ocorra com acompanhamento de um adulto responsável.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de menores, ou caso um responsável legal identifique que uma criança forneceu dados pessoais sem autorização, pedimos que entre em contato pelos canais indicados nesta Política para que as medidas cabíveis de exclusão sejam adotadas, observada a legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

Sempre que houver modificações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada em nosso site com a indicação da data da última atualização.

15. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato conosco:

Descobrin

E-mail: contato@descobrin.com

Telefone/WhatsApp: (21) 9 9348-1766

Endereço: Av. das Américas, 700 — Bloco 3, Sala 140, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-100.

CNPJ: 64.758.684/0001-78 

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.